Atos
Portaria Nº 347/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Portaria Nº 346/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Portaria Nº 345/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, RODRIGO GONDIM PAULO NETO Matrícula n.º 0133715, como FISCAL do Contrato nº 12/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 13/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2020 Dispensa de Licitação Nº 13/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais com mão de obra inclusa para recuperação dos portões a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 22, II, Lei n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 15/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2020 Dispensa de Licitação nº 15/2020 Objeto: Contratação de profissional especializado na emissão de parecer técnico para avaliação mercadológica de imóvel objeto de compra pela Câmara Municipal de João Pessoa. Processo: 772/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 219 de Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 05/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ILHAS DE EDIÇÃO AUDIOVISUAL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 642/2020, licitado na modalidade de Pregão P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 219 de Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 07/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2020 Pregão nº 07/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sincronização, armazenamento, restauração de backup em nuvem. Processo: 227/2020. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 219 de Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.Portaria Nº 344/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 343/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 342/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO REBECCA RHUANNY ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.