Atos
Portaria Nº 341/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VALMIR LIME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 340/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SUELEN ROBERTA O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 339/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SUELEN ROBE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 06/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/ 2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento necessário à implantação do novo painel eletrônico destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/03 e alterações poster...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 16/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e espécies vegetais para as áreas de jardins da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Edital de Convocação Nº SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL/REMOTA
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL/REMOTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere, o Ato da Mesa Diretora nº 09/2020; RI CMJP; LOM e demais resoluções; RESOLVE: CONVOCAR os Senhores Vereadores e Senhoras Vere...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 217 de Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020 O pregoeiro da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o referido edital foi impugnado, sendo suas razões indeferidas. O objeto do recurso interposto, bem como as razões que levaram à...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 217 de Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 027/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR IGOR ESPINOLA DE CARVALHO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Proc...
Publicado no Diário DCMJP Nº 161 de 28 de Setembro a 02 de Outubro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 026/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO DA CUNHA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parec...
Publicado no Diário DCMJP Nº 161 de 28 de Setembro a 02 de Outubro de 2020.Edital de Convocação Nº Sessão extraordinária remota
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL/REMOTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere, o Ato da Mesa Diretora nº 09/2020; RI CMJP; LOM e demais resoluções; RESOLVE: CONVOCAR os Senhores Vereadores e Senhoras Vere...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 216 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020.