Atos
Lei Promulgada Nº 1948/2020
LEI Nº 1948, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 216 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020.Portaria Nº 338/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, ADRIANO WAGNER SERAFIM SILVA VELLOSO BORGES Matrícula n.º 0133681 , como FISCAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 216 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 13/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material, com mão de obra inclusa, para recuperação dos portões da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 216 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 05/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2020 O pregoeiro da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o referido certame licitatório será retomado para a fase de lances das empresas JOSÉ CARLOS RODRIGUES VELOSO – ME e VIXBOT SOLUÇ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 215 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 15/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 15/2020, referente à contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura, ou corretor de imóvel para elaborar parecer técnico, a fim de conferir o valor real do terreno situado ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 215 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 07/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 – SERVIÇO DE BACKUP EM NUVEM Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 277/2020, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 07/2020, com o objetivo de contratação de empr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 215 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 03/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2020 Pregão nº 03/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível. Processo: 335/2020. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa JP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS (CNPJ nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 214 de Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.Portaria Nº 330/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RILDO JOSE SIMOE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Portaria Nº 329/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Portaria Nº 328/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PEDRO IVO DE ARA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.