Atos
Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 029/2019
NOTIFICAR MARIA HELENA DE SOUZA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 348/2019, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, conforme anexo.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 108 de Terça-feira, 03 de Dezembro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 550
PORTARIA N° 550/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, ART. 26, NO INCISO XXIX, DO REFERIDO DIPLOMA, RESOLVE: ART.1 - EXONERAR O(S) SERVIDOR(ES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 107 de Sábado, 30 de Novembro de 2019.Portaria Nº 536/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JAKELINE DE A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 535/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 507/2019 e 508/2019, ambas de 05 de novembro de 2019. A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 549/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 548/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 547/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSE DE ARIMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 546/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO HERIBERTO B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 545/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DEBORAH MEIRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 544/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JENNIFER BR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.