Atos
Portaria Nº 115/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 114/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 113/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 112/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fede...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 02/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento peças para manutenção de ares-condicionados para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa Nº 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2020 Dispensa nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento água mineral destinada à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Ato do Presidente Nº 03/2020
DESIGNA O VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Lei Promulgada Nº 1.941/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS, INFORMAREM QUANTO À PRESENÇA DE LACTOSE NA COMPOSIÇÃO DO PRODUTO OFERTADO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Lei Promulgada Nº 1.940/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.