Atos
Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 05/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ILHAS DE EDIÇÃO AUDIOVISUAL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 642/2020, licitado na modalidade de Pregão P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 219 de Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 07/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2020 Pregão nº 07/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sincronização, armazenamento, restauração de backup em nuvem. Processo: 227/2020. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 219 de Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.Portaria Nº 344/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 343/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 342/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO REBECCA RHUANNY ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 341/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VALMIR LIME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 340/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SUELEN ROBERTA O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 339/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SUELEN ROBE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 06/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/ 2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento necessário à implantação do novo painel eletrônico destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/03 e alterações poster...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 16/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e espécies vegetais para as áreas de jardins da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.