Atos
Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 11/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso à internet destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 471/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa RIX INTERNET LTDA – EPP. Signatários: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 28
Objeto: serviços de manutenção dos ramais de telefonia fixa e câmeras de monitoramento da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 1122/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e CANAL DIRETO COMÉRCIO E SERV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 425/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, à servidora MARCI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 424/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de 0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 27/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2019 Dispensa nº 27/2019 Objeto: Aquisição de equipamento eletrônico, com respectivo software, instalação, transferência de conhecimento e bobinas de papel para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício na Sede da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Notificação Notificação Prévia n° 028/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR AURICELY LOPES ALBINO DA SILVA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Ato do Presidente Dispensa Nº 28
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 28/2019, referente à prestação do serviço de manutenção dos ramais de telefonia fixa e câmeras de monitoramento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa CANAL D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 105 de Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019.Ato do Presidente Nº 06/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. O prazo de 60 (sessenta) dias para adesão ao programa de aposentadoria voluntária incen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 532/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SHERON HENRIQ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 531/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA NAZAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.