Atos
Portaria Nº 351/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133712, como FISCAL do Contrato nº 18...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 221 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 028/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARIA GOMES SOARES, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis optar por um dos cargos, em face ao INDEFERIMENTO da defesa apresentada, confor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 08/2020
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que, após a readequação dos quantitativos, realizará no dia 26 de outubro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2020, de acordo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Portaria Nº 350/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, ITALO ANDRADE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133761, como FISCAL do Contrato nº 17/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Portaria Nº 349/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EMANUELLA DE LA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Portaria Nº 348/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EMANUELLA D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Portaria Nº 347/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Portaria Nº 346/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Portaria Nº 345/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, RODRIGO GONDIM PAULO NETO Matrícula n.º 0133715, como FISCAL do Contrato nº 12/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 13/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2020 Dispensa de Licitação Nº 13/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais com mão de obra inclusa para recuperação dos portões a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 22, II, Lei n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.