Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 16/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e espécies vegetais para as áreas de jardins da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Edital de Convocação Nº SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL/REMOTA
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL/REMOTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere, o Ato da Mesa Diretora nº 09/2020; RI CMJP; LOM e demais resoluções; RESOLVE: CONVOCAR os Senhores Vereadores e Senhoras Vere...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 217 de Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020 O pregoeiro da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o referido edital foi impugnado, sendo suas razões indeferidas. O objeto do recurso interposto, bem como as razões que levaram à...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 217 de Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 027/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR IGOR ESPINOLA DE CARVALHO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Proc...
Publicado no Diário DCMJP Nº 161 de 28 de Setembro a 02 de Outubro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 026/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO DA CUNHA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parec...
Publicado no Diário DCMJP Nº 161 de 28 de Setembro a 02 de Outubro de 2020.Edital de Convocação Nº Sessão extraordinária remota
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL/REMOTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere, o Ato da Mesa Diretora nº 09/2020; RI CMJP; LOM e demais resoluções; RESOLVE: CONVOCAR os Senhores Vereadores e Senhoras Vere...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 216 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020.Lei Promulgada Nº 1948/2020
LEI Nº 1948, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 216 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020.Portaria Nº 338/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, ADRIANO WAGNER SERAFIM SILVA VELLOSO BORGES Matrícula n.º 0133681 , como FISCAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 216 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 13/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material, com mão de obra inclusa, para recuperação dos portões da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 216 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 05/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2020 O pregoeiro da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o referido certame licitatório será retomado para a fase de lances das empresas JOSÉ CARLOS RODRIGUES VELOSO – ME e VIXBOT SOLUÇ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 215 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020.