Atos
Portaria Nº 485/2019
PORTARIA Nº 485/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 484/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIANA PEREI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 483/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MATHEUS JER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.937/2019
DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO DESPORTISTA, OTENILDO JOSÉ VITOR GOMES, “O VITÃO”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ R. DE PAIVA E SEVERINA BENTO DE MORAIS, NO BAIRRO DO GROTÃO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.936/2019
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA DE MÚSICA CLÁSSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 27/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 27/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 27/2019, referente à aquisição de equipamento eletrônico, com respectivo software, instalação, transferência de conhecimento e bobinas de papel para o registro e o controle diário da frequência dos ser...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Edital Nº 19
Resultado e Convocação dos Selecionados da Turma 2 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o resultado e a convocação dos selecionados para a Turma 2 do Projeto de Estágio-Visita “Apren...
Publicado no Diário DCMJP Nº 144 de 28 de Outubro a 01 de Novembro de 2019.Edital Nº 18
Divulgação da lista de inscrições e Resultado Preliminar da Turma 2 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a lista de inscrições na Turma 2 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019.Portaria Nº 498/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 497/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.