Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 12/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos necessários à prevenção e ao combate da proliferação do Covid-19, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 190 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 11/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o seu objeto a empresa GERALDO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 190 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2020.Lei Promulgada Nº 1944/2020
LEI Nº 1944, DE 22 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA DULCE UBS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 189 de Sexta-feira, 31 de Julho de 2020.Lei Promulgada Nº 1943/2020
LEI Nº 1943, DE 22 DE JULHO DE 2020. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 189 de Sexta-feira, 31 de Julho de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade n° 01/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020, referente ao pagamento da anuidade decorrente da filiação à associação brasileira de televisões e rádios legislativas, com base no artigo 25, II, §1º, c/c artigo 13, VI da Lei Fe...
Publicado no Diário DCMJP Nº 154 de 27 a 31 de Julho de 2020.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade n° 11/2019
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE nº 11/2019 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 30/2019, firmado em 08 de agosto de 2019. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses: pagamento decorrente da execução pública de obras musicais, lítero-musicais e de fonogram...
Publicado no Diário DCMJP Nº 154 de 27 a 31 de Julho de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2020 Pregão nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de TV's do tipo Smart e suportes,destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a...
Publicado no Diário DCMJP Nº 154 de 27 a 31 de Julho de 2020.Edital de Convocação Chamamento Público n° 01/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020 AV I S O - Recomendamos aos interessados a leitura atenta das condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, objetivando uma perfeita participação no certame. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA torna público o presente Edital de Chamament...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 188 de Quinta-feira, 30 de Julho de 2020.Portaria Nº 278/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MAURA AMELIA ARA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 277/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ESTANISLAU...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.