Atos
Portaria Nº 336/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ISRAEL TRAVASSOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 211 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020.Portaria Nº 335/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO REBECA BATI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 211 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 025/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARIA DO CEU DE MELO VIEIRA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis optar por um dos cargos, em face ao INDEFERIMENTO do documento e just...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 210 de Terça-feira, 22 de Setembro de 2020.Portaria Nº 334/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CLAUDIENIO DA SI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 209 de Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020.Portaria Nº 333/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EMANUELLE D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 209 de Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020.Portaria Nº 332/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GILVANEIDE SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 209 de Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020.Portaria Nº 331/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALEXSANDRA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 209 de Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020.Aviso de Cancelamento Pregão Presencial n° 05/2020
TERMO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO João Pessoa, 17 de setembro de 2020. Ao analisar detidamente os autos do Processo Administrativo Nº 642/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020, que diz respeito a Contratação de Empresa para fornecimento de material de inform...
Publicado no Diário DCMJP Nº 160 de 14 a 18 de Setembro de 2020.Lei Promulgada Nº 1947/2020
LEI Nº 1947, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 208 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020.Lei Promulgada Nº 1946/2020
LEI Nº 1946, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROJETO “SABER PROFISSÃO” QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE: NOÇÕES DE VOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL AOS ALUNOS DA R...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 208 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020.