Atos
Portaria Nº 080/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO KAROLYNE DE MELO SO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 133 de Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 079/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JAKELINE DE AN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 133 de Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 078/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 133 de Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020.Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Nº 2
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e reajuste (minoração) do valor cobrado pelo contratado: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de João P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 132 de Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020.Aviso de Licitação Nº Pregão Presencial nº 01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 21 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 131 de Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 077/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º-NOMEAR, WILLEMBERG HARLEY DE LIMA ALVES matrícula 9180, para a Função de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 076/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º-NOMEAR, EDNALVA JOSÉ DA SILVA matrícula 0013447, para a Função de ASSESSOR ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 075/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º-NOMEAR, SYLVIA AMORIM GUEDES, matrícula 9174, para a Função de COORDENADOR ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 074/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º-NOMEAR, JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 9065, para a Função de COORDEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 073/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, MARINÉSIO JOVENTINO GONÇALVES, matrícula 9159, para a Função de C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.