Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 15/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 15/2020, referente à contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura, ou corretor de imóvel para elaborar parecer técnico, a fim de conferir o valor real do terreno situado ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 215 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 07/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 – SERVIÇO DE BACKUP EM NUVEM Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 277/2020, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 07/2020, com o objetivo de contratação de empr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 215 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 03/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2020 Pregão nº 03/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível. Processo: 335/2020. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa JP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS (CNPJ nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 214 de Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.Portaria Nº 330/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RILDO JOSE SIMOE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Portaria Nº 329/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Portaria Nº 328/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PEDRO IVO DE ARA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Portaria Nº 327/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VIVIANE FER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Portaria Nº 324/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EMANUELLA DE LAC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 02/2020
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 07 de outubro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais norma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 212 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 03/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 335/2020, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 03/2020, com o objetivo de contratação de empr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 211 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020.