Atos
Portaria Nº 279/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº 12/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 192 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2020.Outros Nº 1322/2020
REQUER LICENÇA DO MANDATO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Outros Nº 029/020
INDICAÇÃO DO VEREADOR RENATO MARTINS PARA PREENCHER A VACÂNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CCJRLP).
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Edital Nº 04
EDITAL 04/2020 APRENDIZ DE VEREADOR 2.0: ESTÁGIO-VISITA REMOTO EM SISTEMATIZAÇÃO LEGISLATIVA INSCRIÇÃO DE CONCLUINTES INTERESSADOS A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública abertura de inscrições para o Projeto Especial Aprendiz d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Solicitação de Licença Nº 1322/2020
Ao Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, a licença do nosso Mandato com base no Art. 141, IV do Regimento Interno, para cuidar de interesse pessoal, ficando suspenso o recebimento da minha remuneração de Ver...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Lei Promulgada Nº 1.945/2020
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DE ARTE CULTURAL ADAPTADA DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PESSOENSE A CIA. DE DANÇAS HELENA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 012/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 191 de 03 a 07 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 007/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOSEANE RODRIGUES DA SILVA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Pr...
Publicado no Diário DCMJP Nº 191 de 03 a 07 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 006/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR IVSON JOÃO DA SILVA REIS, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Proc...
Publicado no Diário DCMJP Nº 191 de 03 a 07 de Agosto de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 12/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2020 Dispensa nº 12/2020 Objeto: fornecimento de insumos necessários à prevenção e ao combate da proliferação do Covid-19.. Fundamento Legal: artigo 1º, I, 'b', da Medida Provisória nº 961/2020. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa FRANCILENE RAMALHO D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 191 de 03 a 07 de Agosto de 2020.