Atos
Lei Promulgada Nº 1.934/2019
DENOMINA DE MARIA DE SOUZA CAVALCANTI (SORAYA CARTAXO) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL, BAIRRO DE GRAMAME.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.933/2019
ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.902, DE 07 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.932/2019
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.931/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS PET SHOPS DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.929/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VEREADOR(A) MIRIM NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS DOIS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.928/2019
INSTITUI O ANO CULTURAL JACKSON DO PANDEIRO, A SER CELEBRADO EM 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.Portaria Nº 482/2019
PORTARIA Nº482/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 481/2019
PORTARIA Nº481/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 480/2019
PORTARIA Nº 480/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 479/2019
PORTARIA Nº 479/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.