Atos
Portaria Nº 270/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA ILZA ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 152 de 13 a 17 de Julho de 2020.Lei Promulgada Nº 13.855/2019
LEI Nº 13.855, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 185 de Segunda-feira, 13 de Julho de 2020.Lei Promulgada Nº 1.942/2020
LEI Nº 1942, DE 09 DE JULHO DE 2020. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROJETO “SABER SAÚDE” QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 185 de Segunda-feira, 13 de Julho de 2020.Portaria Nº 262/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Emenda Constitucional n.º 107/2020 e a manifestação da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – REVOGAR as portarias 244/2020 e 245/2020, ambas de 29 de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 184 de Segunda-feira, 13 de Julho de 2020.Portaria Nº 269/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DÉBORA CARLA AL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 183 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2020.Portaria Nº 268/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIELA C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 183 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2020.Portaria Nº 267/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DIEGO ANTAS FER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 183 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2020.Portaria Nº 266/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RAMON FERR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 183 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2020.Portaria Nº 265/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 183 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2020.Portaria Nº 264/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALANE LINS CORR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 182 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2020.