Atos
Portaria Nº 482/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Outros Nº 34/2019
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - CCDHDC.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 103 de Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.935/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA DESTINADA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 103 de Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019.Edital Nº 17
Edital 17/2019 Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.2 Inscrição de Estudantes para a Turma 2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 2 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 102 de Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019.Aviso Nº 02
AVISO - ERRATA - Edital 17, de 18 de outubro de 2019. A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública alteração de redação do Edital 17, de 18 de outubro de 2019, que disciplina inscrição e seleção de estudantes na Turma 2 do Projeto de Est...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 102 de Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019.Edital Nº 17
Edital 17/2019 Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.2 Inscrição de Estudantes para a Turma 2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 2 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 143 de 14 a 18 de Outubro de 2019.Edital Nº 16
Edital 16/2019 Aprendiz de Vereador 2019.2 Convocação Prévia para a Turma 2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, em decorrência do processo administrativo 1052/2019 e da diminuição de uma vaga na Turma 1, e conforme ordem de escolha constant...
Publicado no Diário DCMJP Nº 143 de 14 a 18 de Outubro de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 04/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2019 Inexigibilidade nº 04/2019 Objeto: Prestação do serviço regular e exclusivo de abastecimento de água e coleta de esgoto. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 181/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.Convocação de Suplente Nº 000/2019
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - EVANDRO SÉRGIO DE AZEVEDO ARAÚJO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.Lei Promulgada Nº 13.733/2019
DISPÕE SOBRE CIRCOS ITINERANTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB E SOBRE OS ARTISTAS QUE NELES ATUAM.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 101 de Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019.