Atos
Portaria Nº 276/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 275/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 276/2020
PORTARIA Nº 276/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.Portaria Nº 275/2020
PORTARIA Nº 275/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.Portaria Nº 274/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Emenda Constitucional n.º 107/2020 e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.Decisão Pregão Presencial n° 01/2020
Processo:1338/2019. Assunto: Decisão Recurso Administrativo/Pregão Presencial nº 01 de 2020. Recorrente: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - ME Trata-se de análise de Recurso Administrativo interposto pela empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 16.501.916/0001-65, doravante RECORR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 186 de Quarta-feira, 22 de Julho de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 01/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – AQUISIÇÃO DE TV'S E SUPORTES Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 1338/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2020, com o objetivo de contratação de e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 186 de Quarta-feira, 22 de Julho de 2020.Portaria Nº 273/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Nº 152 de 13 a 17 de Julho de 2020.Portaria Nº 272/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 152 de 13 a 17 de Julho de 2020.Portaria Nº 271/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARCOS ANTONIO P...
Publicado no Diário DCMJP Nº 152 de 13 a 17 de Julho de 2020.