Atos
Portaria 047/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, SÔNIA MAGNA CAVALCANTE NOVAIS, matrícula 9067, para a Função de C...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 046/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 045/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, Considerando, a Lei 10.520 de 17 de julho 2002, o Decreto Municipal nº 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 de ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 044/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO PABLO FARIAS DA SIL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 043/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO THAIS HENRIQUE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 042/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. RESOLVE: Art.1º - Designar a Comissão Per...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 041/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA DE FATIMA DE ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 040/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ROGERIO FERREI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 039/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 126 de Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 038/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 126 de Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020.