Atos
Portaria Nº 053/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO TAMYRES CHAVES NUNES DE OLIVE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1028 de Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 052/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ENRICO DE ALMEIDA LÊDO ***.705...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1028 de Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 051/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 050/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 049/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JAILSON LIMA SOARES ***.449.264...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 048/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FABRICIO SILVEIRA GOMES ***.721...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 047/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE FILHO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 046/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RUTHY GABRIELLY DIAS DA SILVA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 045/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 044/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DO SOCORRO RAMOS DE ARAÚJO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.