Atos
Portaria Nº 189/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 899 de Terça-feira, 27 de Maio de 2025.Portaria Nº 188/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 901 de Segunda-feira, 02 de Junho de 2025.Portaria Nº 187/2025
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR CUMPRIMENTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM OUTRO CARGO O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no exercício de suas atribuições legais, em especial da Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 899 de Terça-feira, 27 de Maio de 2025.Resolução Nº 224/2025
RESOLUÇÃO Nº 224, DE 08 DE MAIO DE 2025. ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO O DIPLOMA DA MULHER NOTÁVEL. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 899 de Terça-feira, 27 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 12/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2025 DISPENSA 02/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de molduras, sob demanda, para utilização em títulos e condecorações outorgados pela Câmara Municipal de João Pessoa; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 898 de Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 04/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 06/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 07/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.