Atos
Decreto Legislativo Nº 1842/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1842, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ BERIVALDO TORRES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 977 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1841/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1841, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO, PROFESSOR E JURISTA DR. WALTER DE AGRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 977 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2053/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.053, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA DE MARIA DE SOUZA CAVALCANTI – SORAYA CARTAXO, O PARQUE LINEAR DO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2052/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.052, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2051/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.051, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. CRIA O PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2050/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS AUTOCOLANTES DE IDENTIFICAÇÃO FLUORESCENTE NAS PARTES LATERAIS EXTERNAS DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2049/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.049, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O SISTEMA DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2048/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.048, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2047/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.047, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2046/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.046, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.