Atos
Convocação de Suplente Nº 003/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP, da 1ª suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência do falecimento do Vereador GABRIEL CARVALHO CÂMARA (Professor Gabriel). Publique-se. João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 703 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Convocação de Suplente Nº 03/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP, a suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência do falecimento do Vereador GABRIEL CARVALHO CÂMARA (Professor Gabriel). Publique-se. João Pessoa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 702 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 198/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) LUCAS RAMON SOUSA DA SILVA CPF 079.***.***-00 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Portaria Nº 197/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) WILLAMS DE LIMA NASCIMENTO CPF 727.***.***-87 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Emenda à Lei Orgânica Nº 40/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 28 da Lei Orgânic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1698/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1698, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ WILSON SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 701 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1697/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1697, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA KARLA FRANÇOISE DA COSTA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1696/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1696, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A BISPA SIMONE XIMENES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1695/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1695, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA CAPITAL DR. JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1694/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1694, DE 23 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.