Atos
Decreto Legislativo Nº 1985/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1985, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO MOVIMENTO DO TERÇO DOS HOMENS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1984/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1984, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1983/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1983, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 09/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2026 DISPENSA 09/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para composição de guarda-corpo, destinado ao novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Lei Art. 75,II, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 05/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2026, referente à Contratação de empresa especializada para prestação parcelada e sob demanda de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais, equipa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Ato do Presidente Nº 022/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25 e 26 inciso XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1153 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.Portaria Nº 310/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1153 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.Portaria Nº 309/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1153 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.Portaria Nº 308/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1152 de Terça-feira, 22 de Setembro de 2026.Portaria Nº 307/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1151 de Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.