Atos
Portaria Nº 121/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADRIANA RIBEIRO ALVES BEZERRA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato nº 04/2023
EXTRATO –2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023, firmado em 31 de março de 2023. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste contratual. Fundamento Legal: Arts. 57, II, 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 047/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.Portaria Nº 111/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.Portaria Nº 120/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.Portaria Nº 119/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLAUDIJANE LUCIANO PAIVA ***.029....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.Portaria Nº 118/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GETULIO BATISTA DA SILVA ***.107....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.Portaria Nº 117/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.Portaria Nº 116/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MAGNA ALEXANDRINO DE BRITO ***.8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.Portaria Nº 115/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO POLLYANA KALLYNE PACOTE DO NASCI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.Portaria Nº 114/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LOURDES MARIA DA SILVA LOPES ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 868 de Segunda-feira, 31 de Março de 2025.