Atos
Ato do Presidente Nº 013/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1093 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 012/2026
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da referida Cas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1093 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 173/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, a pedido o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Resolução Nº 0240/2026
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KLEBER GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Fica concedida licença ao Vereador KLEBER GERALDO, para ass...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Portaria Nº 172/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JURACIR FERREIRA LIMA ***.622.9...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Portaria Nº 171/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADRIANA DOS SANTOS RUFINO ***.4...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Extrato de Contrato Nº 08/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2026 Pregão nº 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 06/2026 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2026, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento ÁGUA MINERAL, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO se...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Extrato de Contrato Nº 09/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2026 ADESÃO À ATA Nº 01/2026 Espécie: Contrato Administrativo nº 09/2026, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026. Processo: nº 003070/2026. Contratante: Câmara Municipal de João Pessoa/PB, CNPJ nº 09.283.482/0001-09. Contratada: NEW MÓVEIS CORPOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.Termo de Homologação e Adjudicação PE 03/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 36/2026, licitado na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, tipo “menor preço”, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de l...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.