Atos
Notificação Nº 018/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 777 de Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024.Notificação Nº 017/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 777 de Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024.Portaria Nº 280/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROBERTO RIVELINO TOLENTINO DE A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 775 de Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.Portaria Nº 279/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO THALES DA NOBREGA VELOSO ***.880.9...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 775 de Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.Portaria Nº 278/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIO DUARTE DE LIMA ***.704.344...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 774 de Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.Termo de Cooperação Nº 02/2024
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL A Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de João Pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 9.283.482/0001.09, situada na Rua das Trincheiras, 43, Varadouro – João Pessoa, Paraíba - CEP: 58011-000, neste ato representa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 774 de Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.Portaria Nº 277/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEARo(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SUELY DE SOUZA FELIX ***.049.718.**...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 772 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.Portaria Nº 276/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLAUDINEIDE TORRES DA SILVA ***.04...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 772 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1725/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1725, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A EDUCADORA SENHORA DORALICE HONORIO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 773 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1724/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1724, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JOSELI CARDOSO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 773 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.