Atos
Extrato de Contrato Nº 15/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2026 Dispensa nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos de informática. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 07241/2026 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e FORMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 10/2026 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2026, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), destinado ao atendimento das instalaçõe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.Portaria Nº 291/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MIRYANA JESSIKA MENESES DE MELO ***.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1140 de Terça-feira, 01 de Setembro de 2026.Portaria Nº 290/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALDONILDO SIMPLICIO DA SILVA ***.126....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1140 de Terça-feira, 01 de Setembro de 2026.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 16 de setembro de 2026,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1139 de Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.Aviso Nº 08.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LINK DE INTERNET
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 08/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de m...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1138 de Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026.Portaria Nº 289/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1137 de Terça-feira, 25 de Agosto de 2026.Portaria Nº 288/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1136 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026.Portaria Nº 287/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1136 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026.Portaria Nº 286/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1136 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026.