Atos
Portaria Nº 315/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão, conforme anexo. A...
Publicado no Diário DCMJP Nº 99 de 16 a 20 de Julho de 2018.Portaria Nº 314/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2...
Publicado no Diário DCMJP Nº 99 de 16 a 20 de Julho de 2018.Portaria Nº 313/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. Art. 2° – Esta Portaria ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 99 de 16 a 20 de Julho de 2018.Portaria Nº 312/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão, conforme anexo. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 99 de 16 a 20 de Julho de 2018.Extrato de Contrato Dispensa nº 12/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2018 Dispensa nº 12/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de telefonia fixa, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 24 de Terça-feira, 17 de Julho de 2018.Extrato de Contrato CONVITE Nº 03/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tonners para impressoras destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa THAIS PRISCILLA T. DE LUCENA MENDES EIRELI-ME, ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 98 de 09 a 13 de Julho de 2018.Portaria Nº 311/2018
PORTARIA Nº 311/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Aprovar a abertura de crédito suplementar, tendo como fonte de anulação, conforme art. 24-a...
Publicado no Diário DCMJP Nº 98 de 09 a 13 de Julho de 2018.Extrato de Contrato Convite Nº 03/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tonners para impressoras destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa KELINE DE OLIVEIRA DIAS - EPP, CNPJ nº 29.048...
Publicado no Diário DCMJP Nº 98 de 09 a 13 de Julho de 2018.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 01/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar de gravação e apresentação de programa para a TV Câmara. Fundamento Legal: Art. 25, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 379/2018. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa SUELTO COMUNICAÇÃO – Assess...
Publicado no Diário DCMJP Nº 98 de 09 a 13 de Julho de 2018.Portaria Nº 310/2018
PORTARIA Nº 310/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.