Atos
Portaria Nº 281/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Rodrigo Harlan de Freitas Teixeira, Matrícula nº 9152; Paulo Henrique Jacinto de Sousa,...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 280/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Ato do Presidente Extrato de Contrato Nº 08/2019
Objeto: fornecimentos de combustíveis destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 230/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e J. P. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Signatários: Presidente da Câmara...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 12/2019
INSTITUI AS DATAS CONCORRENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 69 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2019.Edital Nº 04
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a lista de inscrições na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2018.2, dentro do Programa de Parceria da Câmara Municipal com o Ensino Superior, conforme Resolução 90, de 28...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 279/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 278/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora abaixo para desempenhar suas funções no seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 277/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 276/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 275/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.