Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 1
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 37/2018, firmado em 01 de junho de 2018. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses: Locação de 01 (um) veículo tipo Van. Fundamento Legal: Arts. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alteraç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 12/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2019 Dispensa nº 12/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras, mastros, base e roseta decorativa destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Proc...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 06/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2019, referente ao pagamento de anuidade pela filiação à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo de Contas (ABEL), com base no artigo 25, II, §1º, c/c artigo 13, VI da Lei Fede...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 312/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 311/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 327/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a pedido, o(s) servidor (es) abaixo r...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 326/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 297/2019 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 325/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 324/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 323/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.