Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato nº 35/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: reajuste de valor contratual, com vistas a recompor as perdas inflacionárias, ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 919 de Quinta-feira, 10 de Julho de 2025.Portaria Nº 218/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOERIVAN PEREIRA FRADE ***. 337.794 -** ASSESSOR ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 918 de Quarta-feira, 09 de Julho de 2025.Portaria Nº 217/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOJANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA ***.258.214-** ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 918 de Quarta-feira, 09 de Julho de 2025.Portaria Nº 216/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDREA BRUNO MEIRA SITONIO ***. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 917 de Terça-feira, 08 de Julho de 2025.Portaria Nº 215/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO HENRIQUE JORGE BANDEIRA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 917 de Terça-feira, 08 de Julho de 2025.Portaria Nº 214/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LINDINALVA QUEIROZ DE OLIVEIRA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 917 de Terça-feira, 08 de Julho de 2025.Portaria Nº 213/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 917 de Terça-feira, 08 de Julho de 2025.Portaria Nº 212/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOARIEVERTON DA SILVA CORREIA ***.198.764-** A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 916 de Segunda-feira, 07 de Julho de 2025.Portaria Nº 211/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOADRIANA INACIO DOS SANTOS ***.433.694-** ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 915 de Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.Portaria Nº 210/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOFLAVIA DANIELLE AZEVEDO DOSSANTOS ***.873.574-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 915 de Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.