Atos
Decreto Legislativo Nº 1939/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1939, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR FRANCELINO SOARES DE SOUZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1938/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1938, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1937/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1937, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1936/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1936, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1935/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1935, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDUARDO RAMALHO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1934/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1934, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1933/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1933, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO DE ESPERANÇA A TODOS - AMET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMID...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1932/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1932, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO A PACIENTES REUMÁTICOS DA PARAÍBA - GARPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1931/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1931, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MULHERES DO BEM - ABMDB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1930/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1930, DE 26 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ADALBERTO UCHOA DE CASTRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.