Atos
Decreto Legislativo Nº 1693/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1693, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À DEFENSORA PÚBLICA MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Lei Promulgada Nº 2.012/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.012, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Lei Promulgada Nº 2.011/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.011, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Aviso de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa - PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação n° 05/2024, com fundamento no parágrafo 3° do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora n°...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Aviso de Licitação PE Nº 06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto, no dia 25 de junho de 2024, às 09:30 horas, pela p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Portaria Nº 196/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ALESSANDRA MÁRCIA SILVA SANTOS CPF 689.***.***-91 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 699 de Terça-feira, 04 de Junho de 2024.Portaria Nº 195/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 698 de Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.Portaria Nº 194/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS CPF 050.***.***-51 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 698 de Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.Notificação Nº 004/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 698 de Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.Notificação Nº 003/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 698 de Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.