Atos
Decreto Legislativo Nº 1724/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1724, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JOSELI CARDOSO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 773 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1723/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1723, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ATIVISTA E PRODUTOR CULTURAL SANDOVAL NÓBREGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 773 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1722/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 773 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1721/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1721, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VEREADOR IVES ROCHA LEITÃO (MIKIKA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 773 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.Portaria Nº 275/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLAUDINEIDE TORRES DA SILVA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 771 de Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024.Portaria Nº 274/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS ***.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 771 de Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 – TERCEIRIZADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 6643/2024, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 10/2024, com o objetivo de contratação de empresa especi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 771 de Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º QUADRIMESTRE/2024
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 769 de Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade N° 06 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 06/2024, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de Placas e Medalhas, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 74 da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 768 de Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.Portaria Nº 271/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 767 de Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.