Atos
Lei Promulgada Nº 2045/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.045, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DE OUTROS ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2044/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.044, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2043/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.043, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2042/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.042, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2041/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2040/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2039/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONSULTA CLÍNICA, OFTALMOLÓGICA, FONOAUDIOLOGIA, ORTODÔNTICA E OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2038/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE “JOÃO PESSOA CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2037/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Notificação Nº 012/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 975 de Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025.