Atos
Extrato de Contrato Nº 08/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 09/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 10/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 14/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2025 DISPENSA 06/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 15/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 DISPENSA Nº 04/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado (split), compreendendo os serviços de: instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-cond...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Portaria Nº 186/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 896 de Terça-feira, 20 de Maio de 2025.Portaria Nº 185/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 896 de Terça-feira, 20 de Maio de 2025.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Concorrência Eletrônica Nº 01/2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 9781/2024, licitado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tipo “menor preço”, para contratação de empresa especializada em serviços de enge...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 895 de Segunda-feira, 19 de Maio de 2025.Portaria Nº 184/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DEUSLIRIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 894 de Quarta-feira, 14 de Maio de 2025.Portaria Nº 183/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOYCE MARIA MONTEIRO DE BULHÕES *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 894 de Quarta-feira, 14 de Maio de 2025.