Atos
Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 11/2021
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO Pregão nº 11/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 209/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 208/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) KARLA JANAINA FERREIRA MARQUES CPF: 036.373.674-32 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 207/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JOSILDA MONTEIRO DA SILVA MARQUES CPF: 798.473.904-87 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 206/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA OLIVEIRA RAMOS CPF 132.557.934-32 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 205/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 204/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 203/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor TUANNY MARIA DORNELAS SEIXAS CARVALHO CPF 111.816.454-76 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 202/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JULIANA DA SILVA ESTEVAO CPF 055.604.794-03 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Outros Concorrência 02/2023 - Construção e Reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº do Processo 00313/2023 Concorrência nº 02/2023 Considerando a necessidade em readequar o regime licitatório da Concorrência nº 02/2023, tornando-a em “empreitada por preço unitário”, tendo em vista a prática reiterada nos editais de outros órgãos da Paraíba, os qu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.