Atos
Decreto Legislativo Nº 1699/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1699, DE 13 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO CÁSSIO VIRGÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Portaria Nº 211/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 712 de Quarta-feira, 19 de Junho de 2024.Portaria Nº 210/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 209/2024 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 710 em 18 de Junho ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 712 de Quarta-feira, 19 de Junho de 2024.Lei Promulgada Nº 14.824/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 14.824, DE 25 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 711 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 06/2023
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 14/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 14/2023, firmado em 21...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 711 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Portaria Nº 209/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 710 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Portaria Nº 208/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) LEONARDO ALVES DA COSTA CPF ***.945.681-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 710 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Portaria Nº 207/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 710 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Portaria Nº 206/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 709 de Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 05/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2024, referente ao serviço de Escrituração do terreno pertencente a Câmara Municipal de João Pessoa, adquirido nos termos da LO nº 14.823/2023, com bas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 708 de Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.