Atos
Portaria Nº 111/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor UILMA GLORIA DE JESUS LOPES CPF 931.242.444.00 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 110/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº Nº 3º Quadrimestre/2022
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º quadrimestre *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 515 de Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 06/2021 - Impressoras
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2021, firmado em 20 de maio de 2021. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada na execução de serviços de loc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 515 de Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2023 - Buffet
AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB, PROCESSO Nº 306/2023, através do seu Pregoeiro, torna público que efetuará Licitação, com base na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na Modalidade PREGÃO PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 515 de Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.Termo de Posse Nº Vereadora Raíssa Lacerda
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 3º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 09h00, no Gabinete da Presidência, na Câmara Municipal de João Pessoa, assumi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 514 de Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.Portaria Nº 123/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 513 de Terça-feira, 16 de Maio de 2023.Ato do Presidente Nº 007/2023
Prorroga por 60 dias a Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, responsável pela realização dos estudos multidisciplinares que embasarão a atualização do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições re...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 512 de Terça-feira, 16 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 03/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 Dispensa nº 03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador à diesel, destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 511 de Sexta-feira, 12 de Maio de 2023.Convocação de Suplente Nº 003/2023
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA (CHICO DO SINDICATO). Publique-se. João...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.