Atos
Decreto Legislativo Nº 1620/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1620, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOÃO GILBERTO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1619/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1619, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA FÁBIO CABRAL BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1618/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1618, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ ALCIONE PEREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1617/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1617, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ÍTALO RAMON MAGALHÃES VIEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1616/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1616, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À ATLETA SABRINA ROGÉRIA ATAÍDE BESERRA GONDIM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1614/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1614, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SCHMITT. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1613/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1613, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1612/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1612, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. LUIS FERREIRA DE SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1611/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1611, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ABIMADABE VIEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1610/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1610, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DIEGO GOMES DOS ANJOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.