Atos
Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial Nº 04/2019
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 7° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 519 de Segunda-feira, 29 de Maio de 2023.Ato do Presidente Nº 009/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar a Vereadora Raíssa Lacerda ( AVANTE) para compor à Comissão de Politicas Públicas. Art. 2º Este Ato entra em vigor na ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 518 de Terça-feira, 23 de Maio de 2023.Ato do Presidente Nº 008/2023
ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB, Nº 08/2023. Divulga Lista definitiva de servidores contemplados com a adesão ao Plano de Incentivo a Aposentadoria Voluntária no âmbito da Camara Municipal de João Pessoa/PB. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 517 de Terça-feira, 23 de Maio de 2023.Portaria Nº 131/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 130/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 129/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 128/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ERIKA DE LIMA LUCENA RODRIGUES CPF 073.946.334-97 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 127/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 126/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.Portaria Nº 125/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALDAIRYS SOUZA DO NASCIMENTO CPF 072.196.044-83 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.