Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 01/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2024, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender às demandas da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 75, II,da Lei Federal nº 14.133...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 681 de Quinta-feira, 02 de Maio de 2024.Portaria Nº 159/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 680 de Terça-feira, 30 de Abril de 2024.Portaria Nº 158/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 680 de Terça-feira, 30 de Abril de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2024, referente ao serviço de Escritura do Imóvel pertencente a Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 679 de Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.Portaria Nº 157/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 678 de Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.Aviso DISPENSA N 01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 01/2024, com fundamento no §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 678 de Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.Portaria Nº 156/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 677 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2024.Portaria Nº 155/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão dest...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Portaria Nº 154/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Lei Promulgada Nº 2.008/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.008, DE 16 DE ABRIL DE 2024. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DO DESCONTO COMERCIAL NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.