Atos
Portaria Nº 105/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 505 de Quinta-feira, 27 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°08/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Dispensa 04/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 12 /2023 Dispensa nº 04/2023 Objeto: Empresa especializada no fornecimento de vidros de 10 mm temperado, molas para porta de vidro, ferragens para porta de giro e puxadores de inox de modo a atender as necessidades de materiais do Plenário e da sede da Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°07/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°06 /2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°10/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°09/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 504 de Terça-feira, 25 de Abril de 2023.Portaria Nº 106/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar ABDON MORAIS DA SILVA FI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 105/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 104/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.