Atos
Portaria Nº 201/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 547 de Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 07/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2023 Dispensa nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de assinatura de linhas telefônicas móveis, destinadas aos agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 547 de Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 2º ao Contrato n° 01/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO Pregão Presencial n° 01/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado em 14 de fevereiro de 2023. Objeto: Revisão do valor contratual com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação nº 08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Acatando o Parecer n° 082/2023, emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 08/2023, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiro...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1598/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1598, DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EX-DEPUTADO E PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS SEVERINO RAMALHO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1597/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1597, DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO ERINALDO FERNANDES DUTRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1596/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1596, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO ALEXANDRE CESAR DA CRUZ LIMA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1595/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1595, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E PROFESSOR HERMANO JOSÉ TOSCANO MOURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1594/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1594, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JAIR AMINTAS PEREIRA NETO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1593/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1593, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RICARDO CORRALES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.