Atos
Lei Promulgada Nº 1.997/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.997, DE 26 DE MAIO 2023. CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.996/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.996, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.995/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.995, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE, ATRAVÉS DE QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA DE MATERIAL QUE CONTENHA ALUSÃO A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, OU A MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1º Quadrimestre/2023
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 1º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Decreto Legislativo Nº 1589, DE 30 DE MAIO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO NOGUEIRA FILHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Portaria Nº 133/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 130/2023 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 516 em 22 de M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Portaria Nº 132/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Portaria Nº 131/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Portaria Nº 049/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Aviso de Licitação Pregão Presencial 08/2023 Manutenção De Aparelhos De AR-CONDICIONADO (SPLIT)
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB, PROCESSO Nº 76/2023, através do seu Pregoeiro, torna público que efetuará Licitação, com base na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 520 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.