Atos
Lei Promulgada Nº 14.824/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 14.824, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 559 de Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1629/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1629, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1628/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1628, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1627/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR JULIANO CÂNDIDO SUCUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1626/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA ÉCLITON DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1625/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1625, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1624/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II À SENHORA MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1623/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1622/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1621/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR SIRLEY DE LIMA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.