Atos
Decreto Legislativo Nº 1592/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1592, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SAMBISTA LUIZ ANTONIO DE LIMA (MIRANDINHA SAMBISTA), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1591/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1591, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PABLO DUAN GOUVEIA BARBOZA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1590/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1590, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1589/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1589, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO NOGUEIRA FILHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Emenda à Lei Orgânica Nº 38/2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. ALTERA O ART. 79, §7º-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 2º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Resolução Nº 209/2023
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Ato do Presidente Nº 018/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDENCIA ATO DA PRESIDÊNCIA 018/2023 Institui comissão técnica para implementar no âmbito da ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 545 de Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.Ato do Presidente Nº 017/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 017/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE ESTUDAR A EXTINÇÃO DE LEIS EM DESUSO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 544 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Ato do Presidente Nº 016/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 544 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Ato do Presidente Nº 015/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA N 015/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 544 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.