Atos
Portaria Nº 103/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 102/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 101/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 100/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ESEQUIEL SANTOS MOURA CPF 07462133440 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTENT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 099/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 098/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 097/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANNA BEATRIZ CARVALHO GALVÃO DE FIGUEIREDO CPF 107.209.904-75 ocupante no Cargo em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 096/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor THAIS NOBREGA FARIAS CPF 050.563.794-41 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 095/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor DAVID MEDEIROS DE MOURA REZENDE CPF 104.743.294-37 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 094/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARGARETH DA SILVA LOURENCO CPF 379.950.064-20 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.