Atos
Resolução Nº 208/2023
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.Resolução Nº 207/2023
INSERE NA PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DE CURTAS METRAGENS PRODUZIDOS NA PARAÍBA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 10/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 09/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 07/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriore...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato nº 16/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 16/2022 Dispensa nº 03/2022 Objeto: Prorrogação de locação de imóvel localizado na Rua das Trincheiras, nº S/N, Centro, João Pessoa/PB, pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Republicação por Incorreção Nº Resolução 01/2023 da CFOOAP
O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa - PB, com fulcro no art. 191, § 1º, incisos I e II, e art. 227 do Regimento Interno, solicita que sejam convidados os Srs. Secretários Municipais a comparecerem a esta Casa Legislativ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Portaria Nº 114/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.