Atos
Aviso de Licitação Concorrência 02/2023 - Construção e Reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa
REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista alterações e adequações ao Edital de Concorrência Publica Nº 02/2023 anteriormente publicado, recomendadas pela Procuradoria Jurídica ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 23/2023 - Dispensa de Licitação N º 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023 Dispensa nº 08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de elevador destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 12040/2023. Partes:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Notificação Nº 15/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Notificação Nº 14/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Notificação Nº 13/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Notificação Nº 12/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 24/2023 - Inexigibilidade de Licitação N° 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 INEXIGIBILIDADE nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para deslocamento de poste, que fica em frente ao terreno da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Processo: 2398/2023. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 552 de Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação n° 09/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Acatando o Parecer n° 094/2023, emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 09/2023, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de Medalhas e Placas de Homenagem, com base no art. 24, II, da lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 552 de Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.Ato do Presidente Nº 019/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE Nº 019/2023 R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do feriado nac...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 551 de Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 02/2023 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 Acatando o Parecer Jurídico n° 076/2023, RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2023, referente à contratação de empresa especializada para deslocamento de 01 (um) poste de energia elétrica, a fim de atender às necessidades da Câmara Mu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.