Atos
Decreto Legislativo Nº 1605/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1605, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA ABDAL NETO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1604/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1604, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1603/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1603, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. GLAUBER MELO NOVAIS MIRANDA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1602/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1602, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À CAPITÃ GARDÊNIA TALITA SANTA ROSA DANTAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1601/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1601, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR “MESTRE TOMAZ ANDRÉ DE AZEVEDO E SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1600/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1600, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR “SEBASTIÃO LAURINDO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1599/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1599, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE JOÃO PESSOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Resolução Nº 210/2023
RESOLUÇÃO Nº 210, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, ATUALIZADA COM RESOLUÇÃO Nº 204/2022 E ACRESCENTA §§ 4º, 5º E 6º, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Outros Nº CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano Presidência CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 549 de Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 04/2019 - Terceirização de Mão de Obra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 31/2019, firmado em 30/08/2019, com a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/08/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 548 de Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.