Atos
Portaria Nº 069/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor KARLA BIANCA VICENTE DOS SANTOS CPF 711.431.094-30 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Portaria Nº 068/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VANESSA BORGES DE AQUINO CPF 089.926.124-86 ocupante no Cargo em Comissão de SECRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Portaria Nº 066/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°11/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Portaria Nº 114/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 508 de Terça-feira, 09 de Maio de 2023.Resolução Nº 01/2023 da CFOOAP
O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa - PB, com fulcro no art. 191, § 1º, incisos I e II, e art. 227 do Regimento Interno, solicita que sejam convidados os Srs. Secretários Municipais a comparecerem a esta Casa Legislativ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 507 de Quinta-feira, 04 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 05/2021
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 09/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021. Objeto: prorrogação de prazo, revisão e alteração quantitativa contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 507 de Quinta-feira, 04 de Maio de 2023.Ato do Presidente Nº 006/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Zezinho do Botafogo ( PSB) para compor à Comissão de Politicas Públicas. Art. 2º Este Ato entra em vigor na...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 506 de Terça-feira, 02 de Maio de 2023.Portaria Nº 108/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora GERMANA LINS LOPES, matrícula n.º 13444,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 505 de Quinta-feira, 27 de Abril de 2023.Portaria Nº 107/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 505 de Quinta-feira, 27 de Abril de 2023.