Atos
Decreto Legislativo Nº 1575/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1575, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1574/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1574, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1573/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1573, DE 09 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. VILIBALDO CABRAL DE PAULO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.004/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.004, DE 26 DE MAIO 2023. FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, QUE TEM POR FINALIDADE RECEBER A COLABORAÇÃO DIRETA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.003/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.003, DE 26 DE MAIO 2023. INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSEFA DANTAS PINHEIRO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.002/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.002, DE 26 DE MAIO 2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.001/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.001, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.000/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.000, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE “CIDADE PARA PESSOAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.999/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.999, DE 26 DE MAIO 2023. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.998/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.998, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.