Atos
Portaria Nº 200/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 543 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº - Dispensa nº 07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2023, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de assinatura de linhas telefônicas móveis para os agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 543 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Portaria Nº 199/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 198/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 197/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 196/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 195/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ELENILDA MARIA DA SILVA CPF 674.710.214-20 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 193/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor EMMANUELE KELLY LUNA SILVA CPF 712.850.374-99 ocupante no Cargo em Comissão de SECR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 192/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) SHEILA DOS SANTOS LUNA CPF 022.333.414-65 ocupante no Cargo em Comissão de SEC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 191/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor LUCAS EDUARDO DE ALBUQUERQUE LUNA FABRICIO CPF 704.859.834-43 ocupante no Cargo em C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.