Atos
Portaria Nº 093/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANGESSON DA SILVA LIMA CPF 071.991.584-83 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 092/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ALECSANDRA FERREIRA DE LIMA CPF 026.116.114-83 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 091/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor GETULIO BATISTA DA SILVA CPF 840.107.894-68 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 090/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 089/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 088/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Portaria Nº 073/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 503 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Nº 13/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023 Concorrência nº 01/2023 Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e 12.232/2010 alterações posteriores. Processo: 10346 /2023. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa SIN COMUNICAÇÃO LTDA. Signatário...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 502 de Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.Extrato de Contrato Nº 12/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023 Dispensa nº 04/2023 Objeto: Empresa especializada no fornecimento de vidros de 10 mm temperado, molas para porta de vidro , ferragens para porta de giro e puxadores de inox de modo a atender as necessidades de materiais do Plenário e da sede da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 502 de Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 05/2021
Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO -2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 09/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021. Objeto: prorrogação de prazo, reajuste e revisão contratual: serviço de operadora de plano de saúde des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 501 de Quarta-feira, 12 de Abril de 2023.