Atos
Portaria Nº 059/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor SUELI RODRIGUES DOS SANTOS CPF 789.005.144-15 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 058/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor NATHÁLIA KAROLINA FERREIRA DE ARAUJO GUEDES CPF 701.112.074-28 ocupante no Cargo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 632 de Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.Resolução Nº 211/2024
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR MIKIKA LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 632 de Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 057/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relaciona...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 631 de Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 056/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 055/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 054/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 053/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 052/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 051/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.