Atos
Aviso DA IV SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PROCESSO 10346/2022 PUBLICIDADE E PROPAGANDA AVISO DE CHAMAMENTO DA QUARTA SESSÃO A Câmara Municipal de João Pessoa, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 11/2023 de 20 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Portaria Nº 067/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listado como FISCAIS dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 01/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 DISPENSA Nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 386/2021. Partes: Câmar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023 Dispensa de Licitação nº 02/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sanitização e desinsetização de ambientes destinado a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Processo: 46/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Ata de Sessão Concorrência 01/2023
PROCESSO 10346/2022 ATA II DA SESSÃO I DA CONCORRÊNCIA 01/2023 PUBLICIDADE E PROPAGANDA AVISO DE CHAMAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO A Câmara Municipal de João Pessoa, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 11/2023 de 20 de janeiro de 2023, torna público,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 496 de Segunda-feira, 27 de Março de 2023.Portaria Nº 080/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 079/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 077/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 082/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 081/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.