Atos
Ato do Presidente Nº 004/2023
Declara Ponto Facultativo dia 06 de Abril de 2023-QUINTA FEIRA SANTA CONSIDERANDO que a Quinta feira Santa antecede as celebrações da Páscoa; CONSIDERANDO, ainda, que tradicionalmente nos dias que interligam essas datas comemorativas, as atividades nos serviços públicos em geral ficam suspens...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 500 de Quarta-feira, 05 de Abril de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 04/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2023, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros temperados, molas, ferragens e puxadores de inox para porta de giro da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 500 de Quarta-feira, 05 de Abril de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência 01/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 – SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 10346/2022, licitado na ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 499 de Terça-feira, 04 de Abril de 2023.Ata de Sessão CONCORRÊNCIA 01/2023
PROCESSO 10346/2022 ATA DA SESSÃO IV DA CONCORRÊNCIA 01/2023 PUBLICIDADE E PROPAGANDA Às nove horas e trinta minutos do dia quatro de abril de dois mil e vinte e três, no Anexo II da Câmara Municipal, situado na Rua das Trincheiras, nº 117, Centro, nesta Capital, na presença do Presidente d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 499 de Terça-feira, 04 de Abril de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 02/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – Materiais Administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 25/2023, licitado na modalida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 499 de Terça-feira, 04 de Abril de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 03/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2023, referente à Contratação de empresa especializada no serviço manutenção preventiva de grupo gerador, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 499 de Terça-feira, 04 de Abril de 2023.Republicação por Incorreção CONCORRÊNCIA Nº 01 2023
PROCESSO 10346/2022 PUBLICIDADE E PROPAGANDA AVISO DE CHAMAMENTO DA QUARTA SESSÃO A Câmara Municipal de João Pessoa, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 11/2023 de 20 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 498 de Segunda-feira, 03 de Abril de 2023.Portaria Nº 086/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – Materiais Administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 25/2023, licitado na modalida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023 Pregão nº 04/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação do serviço de locação de 30 (trinta) veículos, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.