Atos
Portaria Nº 128/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS CPF 050.550.714-51 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 664 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.Portaria Nº 127/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 664 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1674/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1674, DE 21 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ANA PAULA BASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1673/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1673, DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR – CBDE, ANTÔNIO HORA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1672/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1672, DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUBOFICIAL – AV-RV – DA MARINHA DO BRASIL, O SENHOR JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBIN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1671/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1671, DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA LÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1670/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1670, DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1669/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1669, DE 07 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1668/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1668, DE 07 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1667/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1667, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR DR. JOSÉ FERNANDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.