Atos
Portaria Nº 161/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 160/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JOAO ARTHUR DO NASCIMENTO FERNANDES CPF 700.246.604-69 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 159/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor BRUNO PIERRI MOREIRA DE LIMA CPF 109.296.234-44 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 158/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 157/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 156/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a servidora, abaixo relacionado, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Outros Nº CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAODINÁRIA
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota), para quinta-feira, dia 18/07/2023, às 10hs15min, com intuito de deliberar e votar a seguinte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 535 de Terça-feira, 18 de Julho de 2023.Ato do Presidente Nº 014/2023
Prorroga por 60 dias a Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, responsável pela realização dos estudos multidisciplinares que embasarão a atualização do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições regi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 535 de Terça-feira, 18 de Julho de 2023.Outros Nº CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota), para terça-feira, dia 18/07/2023, às 9hs30min, com intuito de deliberar e votar a seguinte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 534 de Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.Notificação Nº 10/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 534 de Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.