Atos
Decreto Legislativo Nº 1571/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1571, DE 02 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETO (ANTONIO MANDARRARI) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 01/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado em 14 de fevereiro de 2023. Objeto: REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão n° 04/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 47/2023, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2023, com o objetivo de contratação de empresa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 491 de Quarta-feira, 08 de Março de 2023.Emenda à Lei Orgânica Nº 37/2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 02 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E DO § 2º DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 2º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 491 de Quarta-feira, 08 de Março de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2023, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e sanitização nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa, com base n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 490 de Segunda-feira, 06 de Março de 2023.Ato do Presidente Nº 06/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR, EX VICE-PREFEITO DE JOÃO PESSOA - PB. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Pode...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 489 de Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Pregão Nº 01/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2023, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender às demandas da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no arti...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 488 de Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023.Extrato de Contrato Pregão nº 01/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 Pregão nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo 54.000 litros de gasolin...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 488 de Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023.Ato do Presidente Nº 005/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos art. 49 e seguintes do Regimento Interno da CMJP, RESOLVE; ART. 1º Indicar os membros da CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; I - Presidente...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 065/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.