Atos
Portaria Nº 071/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – NOMEAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Portaria Nº 070/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial n° 01/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO Pregão Presencial n° 01/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado em 14 de fevereiro de 2023. Objeto: REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Notificação Nº 07/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Notificação Nº 06/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Notificação Nº 05/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Notificação Nº 04/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Decreto Legislativo Nº 1573/2023
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. VILIBALDO CABRAL DE PAULO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Decreto Legislativo Nº 1572/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1572, DE 02 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MARCELO IVO DE CARVALHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 21 COMBINADO COM O 5 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Resolução Nº 0205/2023
CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Fica convalidado o Ato nº 01 da Mesa Diretora que ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.