Atos
Portaria Nº 085/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 078/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAIS dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 076/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 075/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor MAYRANNE DE ALMEIDA BANDEIRA CPF 052.064.074-88 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 074/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALISSON CARLOS DA SILVA CPF 018.210.444-36 ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 73/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 72/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 05/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 Dispensa nº 05/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador à diesel, destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Resolução Nº 206/2023
RESOLUÇÃO Nº 206, DE 16 DE MARÇO DE 2023. ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Aviso de Licitação 02/2023
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 24 de março de 2023, às 09:30 horas na Câmara Municipal de João Pessoa – Anexo I – Rua das Trincheiras – 117 – Centro – João Pessoa – PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2023, OBJE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 494 de Segunda-feira, 13 de Março de 2023.