Atos
Portaria Nº 181/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) GERALDA VIEIRA DA COSTA MEDEIROS CPF 374.224.054-49 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 180/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DEMETRIO COSTA DE OLIVEIRA CPF 930.603.194-72 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 179/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) WAGNER SOUSA GOMES CPF 154.241.704-04 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 178/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 177/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) RAFAEL DE MORAIS AZEVEDO CPF 102.636.854-54 ocupante no Cargo em Comissão de S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 176/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 175/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 174/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 173/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES CPF 022.103.884-14 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.Portaria Nº 172/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 536 de Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.