Atos
Extrato de Contrato Nº 35/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024 Pregão nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material administrativo destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Notificação Nº 014/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 751 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Convocação de Suplente Nº 06/2024
Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador MOISÉS FIGUEREDO FERREIRA LIMA (MÔ LIMA), para tomar posse e assumir o mandato, em devido a renúncia da Vereadora HELENA MARIA DUARTE DE HO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 750 de Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.Comunicação de Renúncia Nº 001/2024
RESPOSTA A CONVOCAÇÃO À Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, Na pessoa do Presidente Valdlr José Dowsley. Eu,HELENA MARIA DUARTE DE HOLANDA( PP), divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° 148.915.734-49, com RG n* 183928— SSP/PB, residente e domiciliado na Av. Epitáci...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 750 de Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.Convocação de Suplente Nº 005/2024
Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador HELENA MARIA DUARTE DE HOLANDA (HELENA HOLANDA), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador DAMÁSIO FRANCA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 749 de Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.Resolução Nº 215/2024
RESOLUÇÃO Nº 215, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 749 de Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.Notificação Nº 013/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 751 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Notificação Nº 012/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 751 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Portaria Nº 258/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva abaixo relacionada da seguinte função: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 748 de Terça-feira, 13 de Agosto de 2024.Portaria Nº 256/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o (os) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 747 de Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.