Atos
Portaria Nº 140/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS CPF 050.550.714-51 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 139/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor EDUARDO BARBOSA DE PONTES JUNIOR CPF 727.111.324-04 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 138/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor NYLANA KÉCIA DE OLIVEIRA DUARTE DA COSTA CPF 072.379.204-64 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 137/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor DANIEL RAMALHO ALVES CPF 090.604.534-76 ocupante no Cargo em Comissão de SECRETÁRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 136/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor TAHYS DE SOUZA TEIXEIRA CPF 096.970.864-51 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 135/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor BARBARA CARDOSO ALVES DE ARAUJO CPF 096.940.544-86 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Portaria Nº 134/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MAYRANNE DE ALMEIDA BANDEIRA CPF 073.946.334-97 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 0144/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 525 de Sexta-feira, 16 de Junho de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 08/2023 - Manutenção de Ar Condicionados
Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO Acatando relatório final apresentado pelo Controle Interno Casa Legislativa, referente ao Processo nº 76/2023, lic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 525 de Sexta-feira, 16 de Junho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade 02/2022
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 INEXIGIBILIDADE nº 02/2022 Objeto: Reajuste e acréscimo de cláusulas contratuais com a empresa de arrecadação e distribuição de direitos autorais por obras rep...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 525 de Sexta-feira, 16 de Junho de 2023.