Atos
Portaria Nº 056/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JOSÉ ISRAEL DE SOUZA REZENDE CPF 046.160.194-01 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 055/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 054/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Ato do Presidente Nº 003/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO a Portaria Nº. 11.090 de 27 de Dezembro de 2022 do Ministério de Estado da Economia do Governo Federal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 485 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Extrato de Contrato Pregão Nº 01/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 Pregão nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo 54.000 litros de gasolina comum para o us...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 485 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 053/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 052/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 051/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 050/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 049/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.