Atos
Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade n 02/2019
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fundamento Legal: Arts. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações poster...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 531 de Quarta-feira, 05 de Julho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade 02/2019 - Maestrina
ESTADO DA PARAÍBA Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 530 de Sexta-feira, 30 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 013/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (Carlão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 529 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 012/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NO RECESSO PARLAMENTAR. CONSIDERANDO o período das sessões legislativas previstas no art. 12 do Regimento Interno (Resolução 123/2015); ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 529 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 06/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023 Pregão nº 06/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa – PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 528 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 0155/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a servidora, abaixo relacionado, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 527 de Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 0154/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a adesão ao regime de Teletrabalho da servidora CINTHIA GONÇALVES DA CRUZ, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 527 de Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 0153/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a adesão ao regime de Teletrabalho do servidor PAULO HENRIQUE JACINTO DE SO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 527 de Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2023 - Materiais de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia NO DIA 05 DE JULHO DE 2023, às 09:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2023, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 527 de Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.Portaria Nº 152/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 526 de Terça-feira, 20 de Junho de 2023.