Atos
Decreto Legislativo Nº 1581/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1581, DE 13 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMÍNIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1580/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1580, DE 13 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO LUIZ RICARDO FALCÃO DA CUNHA LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1579/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1579, DE 04 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JAILSON VILBERTO DE SOUSA E SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1578/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1578, DE 04 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À CANTORA, COMPOSITORA E EMPRESÁRIA CLÁUDIA CRISTINA LEITE INÁCIO PEDREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1577/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1577, DE 04 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA VITOR FREIRE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1576/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1576, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO VETERINÁRIO FERNANDO NONATO FERREIRA LORDÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1575/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1575, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1574/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1574, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Decreto Legislativo Nº 1573/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1573, DE 09 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. VILIBALDO CABRAL DE PAULO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.004/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.004, DE 26 DE MAIO 2023. FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, QUE TEM POR FINALIDADE RECEBER A COLABORAÇÃO DIRETA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.