Atos
Portaria Nº 040/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Notificação Nº 03/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Notificação Nº 02/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 232/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 479 de Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023.Republicação por Incorreção DO RESULTADO DO SORTEIO FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
RESULTADO DO SORTEIO FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA Às 10 horas e 30 minutos do dia 26 de janeiro de 2023 foi realizada na sala de reunião, anexa à CPL, na presença dos membros da Comissão de Licitação desta Casa Legislativa, Flávio Lima Carneiro, Germana Lins Lopes, Rafael Barbosa Damasceno...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 478 de Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023.Termo de Posse Nº 001/2023
TERMO DE POSSE 001/2003 TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, NO 3º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AO PRIMOEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 477 de Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.Convocação de Suplente Nº 001/2023
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador GABRIEL CARVALHO CÂMARA (Professor Gabriel), para tomar posse e assumir o mandato, conforme pedido de RENÚNCIA em anexo (em caráter irretratável e irrevogável) de man...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 476 de Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.Comunicação de Renúncia Nº 001/2023
GAB. VEREADOR TANILSON SOARES DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 475 de Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 01/2023
REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em vista correções feitas no primeiro Edital de Concorr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 475 de Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 025/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 14.697/2022 que disciplinou a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, bem como a carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores, RESOL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 475 de Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.