Atos
Lei Promulgada Nº 1.979/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1979, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CORES NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.978/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Ato do Presidente Nº 002/2024
Institui Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, responsável pela realização dos estudos multidisciplinares que embasarão a atualização do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições regimentais,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 047/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WANESSA KELLY VIEIRA DE VASCONCELOS CPF 079.875.654-31 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 046/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor STHEFANY NATHALI QUERINO CAVALCANTI DE MELLO CPF 113.904.364-11 ocupante no Car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 045/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO THIBE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 044/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ALU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 043/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANTONIO JUNIOR ALVES MAIA CPF 099.760.904-47 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 042/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DAVI CESAR MUNIZ FRAZÃO CPF 111.145.804-90 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 041/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.