Atos
Portaria Nº 024/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 14.697/2022 que disciplinou a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, bem como a carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores, RESOL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 475 de Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 023/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 14.697/2022 que disciplinou a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, bem como a carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores, RESOL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 475 de Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 022/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 14.697/2022 que disciplinou a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, bem como a carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores, RESOL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 475 de Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.Outros Chamamento Público Nº 01/2022
PROCESSO 10.346/2022 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 474 de Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.Ata de Sessão CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
PROCESSO 10.346/2022 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 474 de Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º Quadrimestre/2022
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 472 de Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 08 de Fevereiro de 2023, às 09:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 473 de Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º Quadrimestre/2022
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 471 de Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 039/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor FILIPE JOSÉ DA MATA ARAUJO CPF 096.783.834-70 ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 471 de Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 038/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor RAISA RAQUEL SILVA MONTEIRO CPF 086.799.074-05 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 471 de Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.