Atos
Portaria Nº 242/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º.EXONERAR o (a) servidor (a) HENRIQUE SOARES PIRES DE SOUSA CPF ***.863.043-** ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Resolução Nº 214/2024
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA À VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 27/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 28/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa TAC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 29/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa EPI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 30/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa AJ ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 31/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa AP ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 32/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 33/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade de Licitação N° 05/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, referente à contratação de empresa especializada na realização de eventos acadêmicos, científicos e de estudos temáticos para realização de Congresso de Direito Administrativo destinado a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.