Atos
Lei Promulgada Nº 2.003/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.003, DE 26 DE MAIO 2023. INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSEFA DANTAS PINHEIRO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.002/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.002, DE 26 DE MAIO 2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.001/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.001, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 2.000/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.000, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE “CIDADE PARA PESSOAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.999/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.999, DE 26 DE MAIO 2023. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.998/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.998, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.997/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.997, DE 26 DE MAIO 2023. CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.996/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.996, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Lei Promulgada Nº 1.995/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.995, DE 26 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE, ATRAVÉS DE QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA DE MATERIAL QUE CONTENHA ALUSÃO A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, OU A MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 522 de Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1º Quadrimestre/2023
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 1º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.