Atos
Lei Promulgada Nº 2.008/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.008, DE 16 DE ABRIL DE 2024. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DO DESCONTO COMERCIAL NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Lei Promulgada Nº 2.007/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.007, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE QUE A FUNJOPE (FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA) PODERÁ CONCEDER APOIO OU PATROCÍNIO A EVENTOS SOCIAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 9.625/2011. O PRESIDE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Lei Complementar Promulgada Nº 165/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº165, DE 16 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1681/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1681, DE 18 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA MICHELLE RAMALHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1680/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1680, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LEONALDO ARRUDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1679/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1679, DE 04 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LAERCIO GONÇALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1678/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1678, DE 04 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MANOEL MESSIAS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1677/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1677, DE 04 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À FAGNER DIAS ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI OR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1676/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1676, DE 04 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. ARIMATHEUS SILVA REIS, DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAÍBA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1675/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1675, DE 26 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBIN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.