Atos
Portaria Nº 048/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 01/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 24/2023, lici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 483 de Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:30 horas, no Anexo II Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 117, Cent...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 482 de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023.Resolução Nº 204/2022
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA O §2º PARÁGRAFO E REVOGA O §3º PARÁGRAFO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.994/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1994, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA MUNICIPAL DO CAVALO MARINHO E DO BOI DE REIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.993/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1993, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE DESCARTES DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.992/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1992, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS E SEUS REFLEXOS PENAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.991/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1991, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “JAMPA: CONTE A SUA HISTÓRIA. PELOS CAMINHOS E PESSOAS DOS DESTINOS TURÍSTICOS TEMÁTICOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.990/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INCLUI DOIS PARÁGRAFOS, E ACRESCENTA UM ARTIGO NA LEI Nº 14.148 DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO A COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS AS AUTORIDADES NO MUNICÍPIO DE JOÃ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Ato da Mesa Diretora Nº 002/2023
INSTITUI AS DATAS CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.