Atos
Decreto Legislativo Nº 1589, DE 30 DE MAIO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO NOGUEIRA FILHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Portaria Nº 133/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 130/2023 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 516 em 22 de M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Portaria Nº 132/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Portaria Nº 131/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Portaria Nº 049/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 521 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Aviso de Licitação Pregão Presencial 08/2023 Manutenção De Aparelhos De AR-CONDICIONADO (SPLIT)
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB, PROCESSO Nº 76/2023, através do seu Pregoeiro, torna público que efetuará Licitação, com base na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 520 de Terça-feira, 30 de Maio de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial Nº 04/2019
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 7° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 519 de Segunda-feira, 29 de Maio de 2023.Ato do Presidente Nº 009/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar a Vereadora Raíssa Lacerda ( AVANTE) para compor à Comissão de Politicas Públicas. Art. 2º Este Ato entra em vigor na ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 518 de Terça-feira, 23 de Maio de 2023.Ato do Presidente Nº 008/2023
ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB, Nº 08/2023. Divulga Lista definitiva de servidores contemplados com a adesão ao Plano de Incentivo a Aposentadoria Voluntária no âmbito da Camara Municipal de João Pessoa/PB. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 517 de Terça-feira, 23 de Maio de 2023.Portaria Nº 131/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 516 de Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.