Atos
Portaria Nº 210/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 209/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor THYAGO YAN DIAS DE ANDRADE CPF 094.693.234-40 ocupante no Cargo em Comissão de S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 208/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor HELYSON CHAVES D’OURO CPF 112.674.564-26 ocupante no Cargo em Comissão de ASSI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 Dispensa nº 10/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar serviços continuados de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 444 de Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 12/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2022, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de plataforma de gerenciamento de sistema dos sites, hotsites e páginas do portal da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 443 de Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 11/2022
EXTRATO DE CONTRATO N°28/2022 Dispensa de Licitação nº 11/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar serviços essenciais de infraestrutura interna de telefonia, para estruturação definitiva do sistema telefônico desta Casa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 443 de Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 RATIFICO a Inexigibilidade nº 03/2022, referente à Contratação de 10 inscrições dos servidores desta Casa Legislativa no Congresso de Inovação e Empreendedorismo Jurídico realizado nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2022, a fim d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 443 de Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022.Portaria Nº 218/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANA DE FATIMA SILVA CPF 236.599.474-15 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 442 de Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 10/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2022, referente à contratação de empresa especializada nos serviços continuados de telefonia fixa desta Casa Legislativa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 441 de Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022.Portaria Nº 200/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor STHEFANY NATHALIE QUERINO CAVALCANTI DE MELLO CPF 113.904.364-11 ocupante no Car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.