Atos
Ata de Sessão Concorrência 01/2023
PROCESSO 10346/2022 ATA II DA SESSÃO I DA CONCORRÊNCIA 01/2023 PUBLICIDADE E PROPAGANDA AVISO DE CHAMAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO A Câmara Municipal de João Pessoa, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 11/2023 de 20 de janeiro de 2023, torna público,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 496 de Segunda-feira, 27 de Março de 2023.Portaria Nº 080/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 079/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 077/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 082/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 081/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 085/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 078/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAIS dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 076/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.Portaria Nº 075/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor MAYRANNE DE ALMEIDA BANDEIRA CPF 052.064.074-88 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 495 de Quinta-feira, 23 de Março de 2023.