Atos
Termo de Posse Nº 003/2024
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 4º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024. Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 12h30, no Gabinete da Presidência, na Câmara Municipal de João Pessoa, a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 703 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Convocação de Suplente Nº 003/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP, da 1ª suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência do falecimento do Vereador GABRIEL CARVALHO CÂMARA (Professor Gabriel). Publique-se. João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 703 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Convocação de Suplente Nº 03/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP, a suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência do falecimento do Vereador GABRIEL CARVALHO CÂMARA (Professor Gabriel). Publique-se. João Pessoa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 702 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 198/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) LUCAS RAMON SOUSA DA SILVA CPF 079.***.***-00 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Portaria Nº 197/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) WILLAMS DE LIMA NASCIMENTO CPF 727.***.***-87 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Emenda à Lei Orgânica Nº 40/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 28 da Lei Orgânic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1698/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1698, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ WILSON SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 701 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1697/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1697, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA KARLA FRANÇOISE DA COSTA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1696/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1696, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A BISPA SIMONE XIMENES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1695/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1695, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA CAPITAL DR. JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.