Atos
Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 02/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – Materiais Administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 25/2023, licitado na modalida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 499 de Terça-feira, 04 de Abril de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 03/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2023, referente à Contratação de empresa especializada no serviço manutenção preventiva de grupo gerador, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 499 de Terça-feira, 04 de Abril de 2023.Republicação por Incorreção CONCORRÊNCIA Nº 01 2023
PROCESSO 10346/2022 PUBLICIDADE E PROPAGANDA AVISO DE CHAMAMENTO DA QUARTA SESSÃO A Câmara Municipal de João Pessoa, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 11/2023 de 20 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 498 de Segunda-feira, 03 de Abril de 2023.Portaria Nº 086/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – Materiais Administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 25/2023, licitado na modalida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023 Pregão nº 04/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação do serviço de locação de 30 (trinta) veículos, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Aviso DA IV SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PROCESSO 10346/2022 PUBLICIDADE E PROPAGANDA AVISO DE CHAMAMENTO DA QUARTA SESSÃO A Câmara Municipal de João Pessoa, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 11/2023 de 20 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Portaria Nº 067/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listado como FISCAIS dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 01/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 DISPENSA Nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 386/2021. Partes: Câmar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023 Dispensa de Licitação nº 02/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sanitização e desinsetização de ambientes destinado a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Processo: 46/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 497 de Sexta-feira, 31 de Março de 2023.