Atos
Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 40 (quarenta) SSD SATA 3, 350 GB e 20 (vinte) Memórias DDR4 SDRAM, 8GB, com finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 15 (quinze) Notebooks Intel Core i5, tela 14 polegadas, com finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art.28, I, da Lei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) Notebooks Intel Core i7, tela 14 polegadas, com finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 24 (vinte e quatro) Access Poit outdoor Wi-Fi 6, com finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.13...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 35 (trinta e cinco) Desktops Mini, 16 GB RAM e 512 GB SSD, com finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 04/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2024, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de sofás que serão destinados à sala VIP da CMJP, conforme condições, requ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Ato do Presidente DISPENSA Nº 06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Portaria Nº 201/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR a extinção do mandato do Vereador GABRIEL CARVALHO CAMARA, CPF: ***.553.084-**, por morte em conformidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 200/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) JOSILENE FLORIANO LUCAS CPF ***.454.404-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 199/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) RAFAEL OLIVEIRA DE LUCENA CPF ***625.004- ** ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.