Atos
Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2022 Pregão nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ares condicionados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa COPIL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 460 de Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2022 Pregão nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ares condicionados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CANAP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 460 de Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2021 Pregão nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ares condicionados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa NOBRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 460 de Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 - PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2021
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2021, firmado em 27 de dezembro de 2021. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual com a empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de software destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundament...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 459 de Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 – ARES-CONDICIONADOS Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 12683/2022, licitado na modalidade d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 459 de Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022.Ato do Presidente Nº 024/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. DAMÁSIO FRANCA SEGUNDO NETO (Damasinho)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 458 de Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo Nº 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022, firmado em 27 de ABRIL de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de material de informática da Câmara Municipal de João Pessoa, em face de negociação entre as partes. Fundamento Legal: 65, II, ‘...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 229/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Aviso Chamamento Público
AVISO DE CHAMAMENTO DE PÚBLICO PROCESSO Nº 10.346/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Me...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022 TP nº 01/2022 Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada elaboração de projeto preliminar de Engenharia/Arquitetura, com vistas a fundamentar a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 456 de Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.