Atos
Portaria Nº 227/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 225/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 224/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 223/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Nº Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Aditivo de Valor: Empresa especializada no ramo de prestação de serviços de Publicidade à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’, da Lei n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 451 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato 42/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 42/2021 firmado em 07 de dezembro de 2021.Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Municipal em João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 451 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 43/2021 firmado em 02 de dezembro de 2021.Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 452 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.Ato do Presidente Nº 023/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃOPESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo como disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1ºIndicar os Vereadores para compor à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do consumidor; I–Marcos Bandeira II – Toinh...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 450 de Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 03/2022 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 14/2022, firmado em 27 de abril de 2022. Objeto: Fornecimento de 5 Placas mãe. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 12063/2022. Partes: Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 450 de Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022.Emenda à Lei Orgânica Nº 36/2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 2º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 449 de Terça-feira, 29 de Novembro de 2022.