Atos
Portaria Nº 128/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 389 de Terça-feira, 24 de Maio de 2022.Portaria Nº 127/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor IGOR DO Ó ARAUJO CPF 016.393.694-30 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 389 de Terça-feira, 24 de Maio de 2022.Portaria Nº 126/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JAQUELINE DA SILVA SANTOS PESSOA CPF 012.455.864-08 ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 389 de Terça-feira, 24 de Maio de 2022.Portaria Nº 124/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocup...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 389 de Terça-feira, 24 de Maio de 2022.Extrato de Termo Aditivo nº 2 AO CONTRATO Nº 14/2021
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2021, firmado em 20 de maio de 2021. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada na execução de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais destinados à Câmara Municipal de João ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 388 de Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.Portaria Nº 125/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor RAISSA DE PAIVA SOUZA ARAUJO CPF 064.327.424-3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 387 de Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 – Materiais Administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 3205/2022, licitado na modali...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 386 de Quarta-feira, 18 de Maio de 2022.Portaria Nº 124/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR os servidores, abaixo relacionados, ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 186 de 09 a 13 de Maio de 2022.Extrato de Contrato Nº 15/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2022 Pregão nº 03/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e insumos de informática para a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 385 de Terça-feira, 17 de Maio de 2022.Extrato de Contrato Nº 14/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2022 Pregão nº 03/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e insumos de informática para a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 385 de Terça-feira, 17 de Maio de 2022.