Atos
Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2022 TP nº 01/2022 Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada elaboração de projeto preliminar de Engenharia/Arquitetura, com vistas a fundamentar a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 456 de Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de DEZEMBRO de 2022, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2022, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais norma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 455 de Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 12/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 Dispensa nº 12/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço em plataforma de gerenciamento de conteúdo web para desenvolvimento, atualização, manutenção (inclusiva, adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de sistema dos sites, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 13/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2022 Dispensa nº 13/2022 Objeto: Empresa especializada no fornecimento de vidros de 10 mm temperado, molas para porta de vidro e ferragens para porta de giro, de modo a atender as necessidades de materiais do Plenário e da sede da Câmara Municipal de João Pessoa/P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 09/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2022 Dispensa de Licitação nº 09/2022 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Sondagem Geotécnica (SPT), com vistas à caracterização do solo - onde será construída a nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Processo: 10107/2022. Fundamento...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 226/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 228/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 13/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2022, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros temperados, molas e ferragens para porta de giro da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Notificação Nº 023/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Notificação Nº 022/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.