Atos
Portaria Nº 123/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 388 de Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.Portaria Nº 122/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações pos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 388 de Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.Portaria Nº 121/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Art. 1º - CONCEDER A VAC NCIA DO CARGO DE PROCURADOR, à pedido do servidor ALLISON OLIVEIRA MAGALHÃES – MATRÍCULA 0013355, de acordo com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 384 de Quinta-feira, 12 de Maio de 2022.Portaria Nº 120/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor TATYANA KEYSERLING SOARES DE OLIVEIRA PESSOA CPF 010.839.904-46 ocupante no Carg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 389 de Terça-feira, 24 de Maio de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 03/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2022, referente à locação de imóvel situado na Rua das Trincheiras, S/N, Centro, João Pessoa/PB para atender as atividades básicas da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, X, da Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 383 de Terça-feira, 10 de Maio de 2022.Resolução Nº 195/2022
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO (JOÃO CORUJINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.Portaria Nº 119/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.Portaria Nº 118/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.Portaria Nº 117/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.Portaria Nº 116/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.