Atos
Ato do Presidente Nº 004/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Decretar ponto facultativo no próximo dia 14 de abril do corrente 2022. Art. 2º. Este Ato da Pre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 378 de Quarta-feira, 13 de Abril de 2022.Ato do Presidente Nº 003/2022
0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento lnterno, RESOLVE: Art. 1° lndicar a Vereadora Fabiola Rezende ( PSB) para compor a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Publica , em subst...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Extrato de Termo Aditivo Nº 1, AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 09/2021 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Resolução Nº 194/2022
RESOLUÇÃO Nº 194, DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAPEL ZERO”, QUE TRATA DO USO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.977/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.977, DE 18 DE MARÇO DE 2022. OBRIGA AS CASAS DE REPOUSO E DEMAIS INSTITUIÇÕES DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE IDOSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A INSTALAR SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.976/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.976, DE 12 DE ABRIL DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.975/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.975, DE 12 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE JOÃO PESSOA, EM TODAS AS SOLENIDADES, FESTAS CÍVICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.974/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.974, DE 12 DE ABRIL DE 2022. INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DO SOL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.973/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.973, DE 12 DE ABRIL DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTAD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.972/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.972, DE 12 DE ABRIL DE 2022. ESTABELECE QUE AS ATIVIDADES DE DELIVERY COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.