Atos
Portaria Nº 202/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor PABLO LEITE DA SILVA CPF 016.215.654-59 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 201/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Ato do Presidente Nº 022/2022
ATO DO PRESIDENTE Nº 022-2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o Vereador Marcilio Pedro Siqueira Ferreira (Patriota) para representar a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 438 de Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022.Ato do Presidente Nº 021/2022
ATO DO PRESIDENTE N.º 021/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Resolve transferir o Dia do Servidor Público (28/10) para o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 438 de Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 11/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2022, referente à contratação de empresa especializada nos serviços essenciais de infraestrutura interna de telefonia para estruturação definitiva do sistema telefônico desta Casa Legislativa, com b...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 439 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Republicação por Incorreção Nº 185/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME CARGO LOT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.Portaria Nº 199/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.Portaria Nº 198/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.2º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO BALTA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.Notificação Nº 021/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n°. 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.Extrato de Contrato INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2022 INEXIGIBILIDADE nº 02/2022 Objeto: Contratação para pagamento de direitos autorais por obras reproduzidas nas programações da TV e Rádio Câmara e Plataforma Web. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 011801/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 439 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.