Atos
Portaria Nº 189/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor NALDIZIA SERAFIM DOS SANTOS CPF 567.655.504-10 ocupante no Cargo em Comissão de SECR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 188/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) CARLOS COUTO DE LIMA CPF 188.786.954-91 ocupante no Cargo em Comissão de SECRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 187/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor THAMIRYS DE LOURDES FRANCA LEMOS MANGUEIRA CPF 088.908.274-08 ocupante no Cargo em C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 186/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) SAMUEL BARROS DE OLIVEIRA FARIAS CPF 709.066.904-12 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 185/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ANGELA MARIA CAVALCANTI SILVA CPF 632.216.594-15 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 184/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ANDREA SILVA DE OLIVEIRA CPF 036.210.474-33 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 182/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor VALDICLEA BRAZ DE VASCONCELOS SILVA CPF 066.954.794-88 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 180/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DEJINANY COSTA DE OLIVEIRA CPF 052.877.454-94 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 194/2023
PORTARIA Nº 194/2023 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 541 de Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.Extrato de Contrato Nº 21/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 Dispensa nº 06/2023 Objeto: Empresa especializada na prestação de serviço de instalação de persianas, incluindo o fornecimento de todo o material, nos imóveis da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, compreendendo os anexos I e II, e o prédio-sede. Fundamento ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 540 de Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023.