Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 12/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2022, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de plataforma de gerenciamento de sistema dos sites, hotsites e páginas do portal da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 443 de Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 11/2022
EXTRATO DE CONTRATO N°28/2022 Dispensa de Licitação nº 11/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar serviços essenciais de infraestrutura interna de telefonia, para estruturação definitiva do sistema telefônico desta Casa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 443 de Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 RATIFICO a Inexigibilidade nº 03/2022, referente à Contratação de 10 inscrições dos servidores desta Casa Legislativa no Congresso de Inovação e Empreendedorismo Jurídico realizado nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2022, a fim d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 443 de Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022.Portaria Nº 218/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANA DE FATIMA SILVA CPF 236.599.474-15 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 442 de Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 10/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2022, referente à contratação de empresa especializada nos serviços continuados de telefonia fixa desta Casa Legislativa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 441 de Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022.Portaria Nº 200/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor STHEFANY NATHALIE QUERINO CAVALCANTI DE MELLO CPF 113.904.364-11 ocupante no Car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 206/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor RODRIGO SILVESTRE TENORIO CPF 012.450.714-08 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 205/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 204/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor NATAN PAULO SOARES DA SILVEIRA CPF 715.848.564-16 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 203/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.