Atos
Portaria Nº 106/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.Portaria Nº 105/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais,considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores daCâmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pare...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.Portaria Nº 104/2022
PORTARIA N.º 104/2022 O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.Portaria Nº 103/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARCOS AURELINO SERRANO DE OLIVEIRA CPF 185.984....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 381 de Terça-feira, 26 de Abril de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 02/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2022, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento medalhas de bronze e placas de aço para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 382 de Sexta-feira, 29 de Abril de 2022.Ato do Presidente Nº 05/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Decretar ponto facultativo no próximo dia 22 de abril do corrente. Art. 2º. Este Ato da Presidên...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 380 de Quarta-feira, 20 de Abril de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 – Materiais de Informática Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 66/2022, licitado na modalidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 380 de Quarta-feira, 20 de Abril de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 – Materiais de Construção Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 62/2022, licitado na modalidade d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 380 de Quarta-feira, 20 de Abril de 2022.Aviso de Licitação Pregão Nº 04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 04 de MAIO d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 380 de Quarta-feira, 20 de Abril de 2022.Portaria Nº 101/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 379 de Quarta-feira, 13 de Abril de 2022.