Atos
Ato do Presidente Nº 007/2023
Prorroga por 60 dias a Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, responsável pela realização dos estudos multidisciplinares que embasarão a atualização do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições re...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 512 de Terça-feira, 16 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 03/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 Dispensa nº 03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador à diesel, destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 511 de Sexta-feira, 12 de Maio de 2023.Convocação de Suplente Nº 003/2023
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA (CHICO DO SINDICATO). Publique-se. João...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.Resolução Nº 208/2023
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.Resolução Nº 207/2023
INSERE NA PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DE CURTAS METRAGENS PRODUZIDOS NA PARAÍBA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 510 de Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 10/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 09/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Contrato Nº 07/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2023 Pregão nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriore...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato nº 16/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 16/2022 Dispensa nº 03/2022 Objeto: Prorrogação de locação de imóvel localizado na Rua das Trincheiras, nº S/N, Centro, João Pessoa/PB, pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 509 de Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.