Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 09/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2022, referente à contratação de empresa especializada na execução de Sondagem Geotécnica (SPT), com vistas à caracterização do solo - onde será construída a nova Sede da Câmara Municipal de João ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 433 de Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022.Outros Nº PARECER 104/2022
Processo: 0112155/2022 Parecer nº 104/2022 Requerente: Carlos Gustavo Gomes de Oliveira Assunto: Consulta sobre possibilidade de concessão de retorno de parlamentar afastado por licença a pedido pelo prazo de 121 dias. (art. 141, IV do Regimento Interno). PARECER JURÍDICO CONSULTA – LICE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 432 de Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 01/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022, referente à contratação de empresa visando o Treinamento e Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações destinado aos servidores da Câmara Mun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Portaria Nº 184/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Portaria Nº 183/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor CLEITONIO JOSE COSTA DA SILVEIRA CPF 645.292...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Portaria Nº 182/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Portaria Nº 181/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Outros Nº Parecer nº 102/2022
Parecer nº 102/2022 Processo: 010207/2022 Requerente: Maria das Neves de Andrade Parahyba Assunto: Pedido de Isenção de Imposto de Renda PARECER JURÍDICO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – PENSIONISTA COM DOENÇA DE PARKINSON – LAUDO PERICIAL OFICIAL– LEI FEDERAL Nº 7.713/88 – DEFER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 430 de Terça-feira, 20 de Setembro de 2022.Outros Nº PARECER Nº101/2022
Parecer nº 101/2022 Requerente: Presidente da Mesa Diretora Assunto: Consulta sobre possibilidade de concessão de licença parlamentar a vereador suplente para tratar de assunto particular pelo prazo de 121 dias PARECER JURÍDICO CONSULTA – LICENÇA PARLAMENTAR PARA TRATO DE ASSUNTO PARTICUL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 430 de Terça-feira, 20 de Setembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo Pregão nº 11/2021
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO Pregão nº 11/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 429 de Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022.