Atos
Portaria Nº 090/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO MIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 01/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2022, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no arti...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 370 de Segunda-feira, 21 de Março de 2022.Extrato de Termo Aditivo (I) AO CONTRATO Nº 02/2022
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022, firmado em 22 de fevereiro de 2022. Objeto: Revisão do valor contratual: empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: 65, II, ‘d’, da Lei n° 8.666/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 369 de Quarta-feira, 16 de Março de 2022.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2022
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna pública a REMARCAÇÃO DO PREGÃO Nº 02/2022 PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, tendo em vista a mudança na planilha estimativa de preços de diversos itens conti...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 369 de Quarta-feira, 16 de Março de 2022.Portaria Nº 089/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 088/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VANESSA ANNE MAIA MEDEIROS FERNANDES CPF 068.772...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 087/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JURACIR FERREIRA LIMA CPF 030.622.974-92 ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 086/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SEVERINA DILEUZA RICARDO SOARES DOS SANTOS CPF 136.032.724-04 ocupante no Cargo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 085/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO CPF 702.976.244...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 084/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.