Atos
Portaria Nº 196/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 195/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO CPF 092.795....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 194/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO RO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 193/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Extrato de Decisão Administrativa Nº 01
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2022 Ato: Parecer EL 10/2022 Interessado(a)/ cargo: Ednalva José da Silva Processo nº: 012315/2022 Requerimento SAPL nº: 387 Assunto: Consulta sobre compatibilidade entre curso e cargo – art. 2º, Resolução 161/2018. Resposta: Favorável. Curso ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 441 de Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2022 Inexigibilidade nº 01/2022 Objeto: Contratação de empresa visando o Treinamento e Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações destinado aos servidores d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 435 de Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022.Extrato de Termo Aditivo 3° TERMO ADITIVO
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022, firmado em 22 de fevereiro de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pessoa, em face de mais u...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 434 de Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.Aviso de Licitação TP Nº 01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 01/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 11 de novembro de 2022, às 09:30 horas, no Anexo Administrativo II da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 117, Centro...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 434 de Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, referente ao pagamento decorrente de execução pública de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas protegidos por direitos autorais, com base no ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 434 de Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º QUADRIMESTRE DE 2022
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 433 de Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022.