Atos

Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 08/2021

EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2021, firmado em 18 de junho de 2021. Objeto: Acréscimo unilateral do contrato: Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ares co...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 372 de Terça-feira, 29 de Março de 2022.
Extrato de Contrato Dispensa Nº 01/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2022 Dispensa nº 01/2022 Objeto: Especializada no fornecimento de água mineral destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Lega...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 372 de Terça-feira, 29 de Março de 2022.
Portaria Nº 098/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.
Portaria Nº 097/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante d...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.
Portaria Nº 096/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor TAMARA FERREIRA DA SILVA CPF 140.554.294-28 ocup...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.
Portaria Nº 095/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.
Portaria Nº 094/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.
Portaria Nº 093/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.
Portaria Nº 092/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.
Portaria Nº 091/2022

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.