Atos
Portaria Nº 65/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO WESLEY RO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 58/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO HELISSON D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 57/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALBA MARIA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 52/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 51/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Extrato de Termo Aditivo Pregão 02/2015
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000323-1/2015. Partes: Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 268 de Quarta-feira, 03 de Março de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 003
CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDENCIA ATO DA MESA DIRETORA n° 003 2021 Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes para o ano de 2021 A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 266 de Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 64/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA EDUA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 63/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO OG STENIO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 62/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VALDIZA CL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.