Atos
Convocação de Suplente Nº 05/2022
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador LUÍS PAULO DE ARAÚJO (Luis Da Padaria), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador ANTONIO LUIZ DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 415 de Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022.Resolução Nº 200/2022
RESOLUÇÃO Nº 200, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO (Toinho Pé de Aço), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE R...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 414 de Terça-feira, 09 de Agosto de 2022.Resolução Nº 199/2022
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. CONVALIDA A LICENÇA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 414 de Terça-feira, 09 de Agosto de 2022.Resolução Nº 198/2022
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 414 de Terça-feira, 09 de Agosto de 2022.Notificação Nº 013/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 413 de Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.Notificação Nº 012/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 413 de Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.Notificação Nº 011/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 413 de Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.Notificação Nº 010/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 413 de Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.Extrato de Termo Aditivo nº 2
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022, firmado em 22 de fevereiro de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de João Pessoa, em face da redução do preço dos combustíveis ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 412 de Quinta-feira, 28 de Julho de 2022.Portaria Nº 168/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ERIKA LOPES DA SILVA BARROS CPF 106.787.474-74 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.